Programação
Confira toda a programação do XLVI Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal
17/11
Abertura Oficial
Data: 17/11/2020
Horário: 9h30 às 10h
Mesa 1: Estado Democrático de Direito e Justiça Constitucional: O relevante papel da Advocacia Pública
Horário: 10h às 12h
Mediador: Vicente Martins Prata Braga, presidente da ANAPE
Palestrantes:
- Michel Temer, 37o presidente da República Federativa do Brasil; duas vezes Procurador Geral do Estado de São Paulo (1983 e 1992).
- Carlos Blanco de Morais, Doutor e Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Mesa 2: Advocacia Pública Estruturante. O controle de Constitucionalidade na Espanha e o Papel do Advogado Público.
Horário: 15h às 17h
Mediadora: Cristiane Santana Guimarães, 2a Vice-Presidente da ANAPE
Palestrantes:
- José Eduardo Faria, Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); Chefe do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito pela mesma Faculdade.
- Raquel Urbano, Procuradora do Estado de Minas Gerais; Professora de Direito Administrativo; mestre em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
- Victor Javier Vazquez Alonso, professor de Direito Constitucional da Universidad de Sevilla.
18/11
Mesa 3: Os principais aspectos das reformas administrativa e tributária
Horário: 10h às 12h
Presidente da mesa: Ivan Luduvice Cunha, Procurador do Estado de Minas Geral e 1º Vice-Presidente da ANAPE.
Mediador: Débora Bergamasco, jornalista e repórter especial do jornal SBT Brasil.
Palestrantes:
- Bia Kicis, Procuradora do Distrito Federal; Deputada Federal pelo PSL.
- Paulo Teixeira, Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo; Advogado; Deputado Federal pelo Partido dos Trabalhadores.
Mesa 4: O impacto da Lei Geral de Proteção de Dados na atuação da Advocacia Pública: O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados na União Europeia (RGPD)
Horário: 15h às 17h
Mediadora: Melissa Guimarães Castello, procuradora do Estado do Rio Grande do Sul; Mestre em Direito pela University of Oxford; Doutoranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Estado do Rio Grande do Sul; Vice-presidente da Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT).
Palestrantes:
- Rui Tavares Lanceiro, Doutor e Professor Auxiliar do Grupo de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
- Claudia Cristina Barrilari, Advogada; Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra (IDPEE/IBCCRIM); Doutora em Direito na Universidade de São Paulo.
- Marcelo José Magalhães Bonizzi, Procurador do Estado de São Paulo; Professor Doutor de Processo Civil da Graduação e da Pós-graduação da Universidade de São Paulo (USP); Pós-doutorado na Universidade de Lisboa.
