14h00 às 18h00         

            
            

Credenciamento

            
            

14h00 às 18h00

            
            

Reuniões Temáticas

Salão Minerva - Reunião dos Corregedores Gerais dos Estados e do DF 

            
            

19h00 às 21h00                               

            
            

Solenidade de Abertura                                                                                                

            
            

21h00

            
            

Coquetel de Abertura

            

07h30 às 12h00                                                  

Apresentações de Teses

Comissões de Direito Constitucional

Comissões Direito Civil e Empresarial

Comissões de Direito Ambiental

Comissões de Direito do Trabalho e Processual Trabalhista

Comissão de Direito Administrativo

Comissão de Direito Tributário e Financeiro

Comissão de Direito Processual Civil

08h00 às 12h00

Reuniões Temáticas

Salão Palatino - Reunião do Colégio Nacional dos Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal

Salão Minerva - Reunião dos Corregedores Gerais dos Estados e do Distrito Federal

Salão Capitólio - Reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE 

12h00 às 13h30 Almoço

14h00 às 18h00

Reuniões Temáticas

Salão Palatino - Reunião do Colégio Nacional dos Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal

Salão Minerva - Reunião dos Corregedores Gerais dos Estados e do Distrito Federal

Salão Capitólio - Reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE

13h30 às 15h30

Sessão 1

13h30 às 13h50 – Marcello Terto – PGE GO: O impacto da tecnologia para superação do fracasso das execuções fiscais e as conquistas no tempo das informações estruturadas, cobranças extrajudiciais e consenso

13h50 às 14h10 – Juraci Mourão – PGM For: Aspectos jurídicos, gerenciais e tecnológicos para cobrança de Dívida Ativa

14h10 às 14h30 – Daniel Saboya – PFN: Inteligência analítica aplicada no combate à fraude fiscal estruturada

14h30 às 14h50 – Maria Lia Porto – PGE SP: Experiência no uso de tecnologia no combate às fraudes estruturadas

14h50 às 15h30 – Discussão

15h30 às 16h00

 A definir

16h00 às 16h30

Coffee Break

16h30 às 18h30

Painel

Advocacia nos Tribunais Superiores

Participações: Heitor Sica, Roberto Bedaque, Rogério Cruz e Tucci e Ulisses Schwarz

 

 

07h30 às 10h00                                     

Apresentações de Teses

Comissões de Direito Constitucional

Comissões Direito Civil e Empresarial

Comissões de Direito Ambiental

Comissões de Direito do Trabalho e Processual Trabalhista

Comissão de Direito Administrativo

Comissão de Direito Tributário e Financeiro

Comissão de Direito Processual Civil

08h00 às 12h00

Reuniões Temáticas

Salão Palatino - Reunião dos Procuradores Chefes das Procuradorias Fiscais das Procuradorias dos Estados e do DF 

Salão Minerva - Reunião Temária do Contencioso

Salão Capitólio - Reunião Temária para Consultoria 

10h00 às 12h00

Sessão 2

10h00 às 10h20 – Gustavo Binenbojm – PGE RJ: Consensualidade administrativa no século XXI: Modalidades, finalidades e requisitos de aplicação

10h20 às 10h40 – Rita de Cássia Matheus – PGE SE: Procuradoria Itinerante e a virtualização dos processos administrativos como instrumentos da razoável duração do processo

10h40 às 11h00 – Dayane Uhdre – PGE PR: Regulação/Tributação de criptoativos: desafios e perspectivas internacionais

11h00 às 11h20 – Aguardando confirmação

11h20 às 12h00 – Discussão

12h00 às 13h30

Almoço

13h30 às 17h00

Reuniões Temáticas

Salão Palatino - Reunião dos Procuradores Chefes das Procuradorias Fiscais das Procuradorias dos Estados e do DF 

Salão Minerva - Reunião Temária do Contencioso

Salão Capitólio - Reunião Temária para Consultoria 

13h30 às 15h30

Sessão 3

13h30 às 13h50 – Marcos Aurélio – PGE BA: Direito Robótico: Personalidade Jurídica do Robô

13h50 às 14h10 – Carolina Massoud – PGE PA: Lawtechs, advocacia pública e a lei geral de proteção de dados pessoais

14h10 às 14h30 – Juarez Freitas – Advogado: Advocacia Pública e Administração Digital: Governo como Plataforma

14h30 às 14h50 – Luciana Marques – PGDF: Habilidades essenciais à atuação dos Procuradores de Estado na era da Inteligência artificial. Mudança de perfil de atuação.

14h50 às 15h30 – Discussão

15h30 às 16h00

Coffee Break

16h00 às 17h00

Conferência de Encerramento

Ministro Raul Araújo – STJ: Inteligência Artificial e Direito

20h00

Confraternização de Encerramento

Terminal Marítimo de Passageiros

Av. Vicente de Castro, S/N - Mucuripe

 

11h00 às 12h00               

 

Assembléia Geral da ANAPE

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