Horário Programação Local
14:00h - 18:00h CREDENCIAMENTO
19:00h - 21:00h SOLENIDADE DE ABERTURA
21:00h COQUETEL DE ABERTURA
Horário Programação Local
07:30h - 12:30h APRESENTAÇÃO DE TESES

Salas 1 a 4



Comissões de Direito Constitucional



Comissões Direito Civil e Empresarial



Comissões de Direito Ambiental



Comissões de Direito do Trabalho e Processual Trabalhista



Comissão de Direito Administrativo



Comissão de Direito Tributário e Financeiro



Comissão de Direito Processual Civil


SALAS 1 A 4
08:00h - 12:00h REUNIÕES TEMÁTICAS SALAS 5 A 7
12:30h - 14:30h ALMOÇO
14:30h - 16:30h PAINEL 1

14h30 às 15h00 – Marcello Terto – PGE GO: O impacto da tecnologia para superação do fracasso das execuções fiscais e as conquistas no tempo das informações estruturadas, cobranças extrajudiciais e consenso



15h00 às 15h30 – Juraci Mourão – PGM For: Aspectos jurídicos, gerenciais e tecnológicos para cobrança de Dívida Ativa



15h30 às 16h00 – Daniel Saboya – PFN: Inteligência analítica aplicada no combate à fraude fiscal estruturada



16h00 às 16h30 – Maria Lia Porto – PGE SP: Experiência no uso de tecnologia no combate às fraudes estruturadas


16:30h - 16:45h COFFEE BREAK
16:45h - 18:30h PAINEL 2

Painel



Advocacia nos Tribunais Superiores



Participações: Heitor Sica, Roberto Bedaque e Rogério Cruz e Tucci


Horário Programação Local
07:30h - 10:00h APRESENTAÇÃO DE TESES

Salas 1 a 4



Comissões de Direito Constitucional



Comissões Direito Civil e Empresarial



Comissões de Direito Ambiental



Comissões de Direito do Trabalho e Processual Trabalhista



Comissão de Direito Administrativo



Comissão de Direito Tributário e Financeiro



Comissão de Direito Processual Civil


Salas 1 a 4
08:00h - 18:00h REUNIÕES TEMÁTICAS Salas 5 a 7
10:00h - 12:00h PAINEL 3

Sessão 2



10h00 às 10h30 – Gustavo Binenbojm – PGE RJ: Consensualidade administrativa no século XXI: Modalidades, finalidades e requisitos de aplicação



10h30 às 11h00 – Rita de Cássia Matheus – PGE SE: Procuradoria Itinerante e a virtualização dos processos administrativos como instrumentos da razoável duração do processo



11h00 às 11h30 – Dayane Uhdre – PGE PR: Regulação/Tributação de criptoativos: desafios e perspectivas internacionais



11h30 às 12h00 – Aguardando confirmação


12:00h - 13:00h ALMOÇO
13:30h - 15:30h PAINEL 4

Sessão 3



13h30 às 14h00 – Marcos Aurélio – PGE BA: Direito Robótico: Personalidade Jurídica do Robô



14h00 às 14h30 – Carolina Massoud – PGE PA: Lawtechs, advocacia pública e a lei geral de proteção de dados pessoais



14h30 às 15h00 – Juarez Freitas – Advogado: Advocacia Pública e Administração Digital: Governo como Plataforma



15h00 às 15h30 – Luciana Marques – PGDF: Habilidades essenciais à atuação dos Procuradores de Estado na era da Inteligência artificial. Mudança de perfil de atuação.


15:30h - 15:45h COFFEE BREAK
15:45h - 16:30h ASSEMBLÉIA GERAL DA ANAPE
16:30h - 17:30h PAINEL 5

Conferência de Encerramento



Ministro Raul Araújo – STJ: Aguardando confirmação de tema


20:30h FESTA DE ENCERRAMENTO

Terminal Marítimo de Passageiros



Av. Vicente de Castro, S/N - Mucuripe


Horário Programação Local
10:00h - 12:00h ASSEMBLÉIA GERAL DA ANAPE
Promoção
Anape
Realização
Apece
Organização
Ikone
Patrocinador Diamante:

Marquise
Patrocinador Prata
Dibra
Jus Brasil
M Dias Branco
Patrocinador Bronze
IEPTB
COREPLAN
Apoio Institucional
CDL
OAB
FIEC