22 de Novembro
A ADVOCACIA PÚBLICA: ESSENCIAL AO ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO E SOCIAL
Vicente Braga - Presidente da ANAPE - Presidente de Mesa
Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha - Ministra do Supremo Tribunal Federal - STF
Ministro Humberto Martins - Presidente Superior Tribunal de Justiça
Antônio Carlos de Almeida Castro – Representante da OAB Nacional
Ludmila Lavocat Galvão - Procuradora-Geral do Distrito Federal
Ibaneis Rocha Junior – Governador do Distrito Federal
Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do STF – Conferencista
23 de Novembro
PAINEL 1: ACESSO À JUSTIÇA, SISTEMAS DE JUSTIÇA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS
Presidente de mesa: Francisco Evaldo Martins Rosal Pádua – PGE/PI
1ª Palestra: Acesso aos Tribunais Superiores
Palestrante: Marcelo Navarro Ribeiro Dantas - Ministro do Superior Tribunal de Justiça
2ª Palestra: Autonomia da vontade na efetivação dos direitos e acesso à Justiça Multiportas
Palestrante: André Gomma de Azevedo - Juiz do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA)
3ª Palestra: Cortes digitais, direitos e acesso à Justiça
Palestrante: Pedro Felipe de Oliveira Santos - Secretário-Geral do Supremo Tribunal Federal (STF)
4ª Palestra: A Fazenda Pública no contencioso administrativo e o acesso à Justiça
Palestrante: Leonardo Campos Soares da Fonseca – PGE/MS
Presidente de Mesa: Fernando Alcântara Castelo – PGE/PR
1ª Palestra: Sistema NAT-JUS como mecanismos de solução de conflitos
Palestrante: João Pedro Gebran Neto - Desembargador (TRF4)
2ª Palestra: Conciliando a Jurisprudência do STF em Matéria de Saúde (Tema-793)
Palestrante: Luciana Veiga de Oliveira - Juíza Federal do Paraná (TRF4)
3ª Palestra: Pandemia e aprendizado institucional: a experiência da PGE/SP
Palestrante: Camila Pintarelli – PGE/SP
4ª Palestra: O Federalismo na proteção do direito fundamental à Saúde. As lições da pandemia
Palestrante: José Luiz Moraes – PGE/SP
Presidente de Mesa: Aldenor de Souza Rabelo – PGE/AM
Palestra: Solução Consensual de Conflitos Hídricos
Palestrante: Dr. Lyssandro Norton Siqueira – PGE-MG
Palestra: Instrumentos econômicos e a proteção de mananciais
Palestrante: Márcia Leuzinger– PGE/PR
PAINEL 4: POLÍTICAS PÚBLICAS E O DIREITO ADMINISTRATIVO CIDADÃO
Presidente de Mesa: Cristiane Santana Guimarães
1ª Palestra: Direito e Políticas Públicas na reconstrução do Estado social
Palestrante: Maria Paula Dallari Bucci - Professora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)
2ª Palestra: Liberdade de expressão, campanhas de desinformação e ataques à democracia: regulação estatal, moderação de conteúdo e autorregulação regulada na era digital
Palestrante: Gustavo Binenbojm – PGE/RJ
Palestrante: Carlos Affonso Souza - Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
3ª Palestra: Tecendo uma administração cidadã
Palestrante: Cléia Costa dos Santos – PGE/BA (aposentada)
24 de Novembro
Presidente de Mesa: Carolina Ormanes Massoud - PGE/PA
1ª Palestra: Lei Kandir e Acordo Federativo: Atuação Conjunta das 27 Pges
Palestrante: Ricardo Nasser Sefer – PGE/PA
2ª Palestra: Responsabilidade Tributária dos Marketplaces
Palestrante: Melissa Castello – PGE/RS
3ª Palestra: O ICMS e as propostas de reforma tributária
Palestrante: Telmo Lemos Filho – PGE/RS
4ª Palestra: ICMS: seletividade na energia elétrica e em serviços de telecomunicações (RE 714139)
Palestrante: Fernanda Gonçalves Braga – PGE/PE
PAINEL 6: AS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS E A DEFESA DA DEMOCRACIA E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Presidente de Mesa: Célia Cunha Mello – PGE/MG
1ª Palestra: Garantias processuais penais na visão do STJ
Palestrante: Joel Ilan Paciornik - Ministro do Superior Tribunal de Justiça
2ª Palestra: O papel do juiz de garantia para a defesa do devido processo legal
Palestrante: Teodoro Silva Santos – Desembargador TJ/CE
3ª Palestra: Boa Fé e Equilíbrio Contratual: dever de renegociar na Pandemia.
Palestrante: Anderson Schreiber – PGE/ RJ
4ª Palestra: Papel da Advocacia Pública: Legalidade e a Nova Lei de Licitações
Palestrante: Rui Magalhães Piscitelli – Procurador Federal associado à ANAFE
5ª Palestra: Superlotação carcerária nos estados do Brasil
Palestrante: Claudiney Rocha – PGE/GO
Presidente de Mesa: Kherson Maciel Gomes Soares
1ª Palestra: O princípio da duração razoável do processo e o STJ
Palestrante: Rita de Cássia Quartieri - PGE/SP
2ª Palestra: Cooperação Jurídica Nacional
Palestrante: Leonardo Carneiro da Cunha – PGE/PE
3ª Palestra: Côrtes Digitais e repercussões no processo
Palestrante: Marco Antonio Rodrigues - PGE/RJ
CRISE DE REPRESENTATIVIDADE E DESCOMPASSO ENTRE ATUAÇÃO DO PARLAMENTO E DEMANDA DA POPULAÇÃO
Vicente Braga
Presidente da ANAPE - Presidente de Mesa
Michel Temer
37º Presidente da República do Brasil - Conferencista